terça-feira, 4 de novembro de 2014

Infertilidade

A infertilidade é uma doença do sistema reprodutor que se caracteriza pelo facto de um casal não conseguir obter uma gravidez a termo após 12 meses de relações sexuais desprotegidas. Há muito que este problema apareceu na espécie humana, contudo, foi no final do século passado que se deram os maiores avanços nesta área e surgiram algumas das técnicas de Procriação Medicamente Assistida.

A Procriação Medicamente Assistida (PMA) diz respeito a todos os tratamentos de fertilidade que incluem a manipulação de espermatozóides ou ovócitos no laboratório (ou seja, in vitro) e que têm como objetivo final a obtenção de uma gravidez.


Segundo as leis portuguesas as técnicas de PMA permitidas são: 

1) Inseminação artificial (com sémen do parceiro ou de dador)

2) Fertilização in vitro

3) Injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI)

4) Transferência de embriões, gâmetas ou zigotos

5) Diagnóstico genético pré-implantação

6) Outras técnicas laboratoriais de manipulação gamética ou embrionária equivalentes ou subsidiárias


Em Portugal apenas podem recorrer a tratamentos de PMA pessoas de sexo oposto casadas ou que vivam em união de facto há pelo menos 2 anos. Estas mesmas técnicas são um método subsidiário e não alternativo de procriação pelo que apenas podem recorrer a elas casais com diagnóstico de infertilidade ou com risco de transmitirem alguma doença genética grave para a descendência ou alguma doença infecciosa.

Em Portugal é permitido os casais recorrerem à doação de gâmetas (ovócitos e espermatozóides) e de embriões. Não é permitido tratar mulheres solteiras nem a utilização de útero de substituição.

As leis de PMA variam de pais para pais, sendo o exemplo a nossa vizinha Espanha cuja lei é semelhante com exceção de que é permitido às mulheres solteiras recorrerem a estas técnicas.

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