quarta-feira, 22 de junho de 2016

Procriação Medicamente Assistida alargada a todas as mulheres

Atualmente em Portugal os tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) só são permitidos a casais heterossexuais, casados ou que vivam em união de facto há pelo menos dois anos. A nova lei que foi agora publicada permite o alargamento destes tratamentos a todas as mulheres e entra em vigor já a partir de 1 de agosto de 2016.

Para a concretização dos tratamentos ficamos ainda a aguardar a regulamentação da mesma lei que deve ocorrer num prazo máximo de 120 dias.

Fonte: creative commons

#pma; #procriacaomedicamenteassistida; #mulheressolteiras


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Promulgação da lei de PMA a todas as mulheres

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a lei que permite o alargamento do tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres.
Não deixou contudo de expressar as suas dúvidas no que respeita aos direitos da criança nascida através destes tratamentos, pela impossibilidade desta vir a conhecer o "pai" biológico

                Será que vêm ai novas recomendações no que respeita ao anonimato das doações?


Já o diploma da gravidez de substituição foi vetado pelo Presidente da República tendo este referido que se baseou nos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida. "Assim sendo, entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, agora não consagradas ou mesmo afastadas", acrescenta o Presidente. (in RTP notícias)

Parece que vamos ter que aguardar mais um tempo para que a Assembleia da República possa ponderar as possíveis alterações. 



#gravidezsubstituicao; #maternidadesubstituicao, #barrigaaluguer