quarta-feira, 8 de junho de 2016

Promulgação da lei de PMA a todas as mulheres

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a lei que permite o alargamento do tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres.
Não deixou contudo de expressar as suas dúvidas no que respeita aos direitos da criança nascida através destes tratamentos, pela impossibilidade desta vir a conhecer o "pai" biológico

                Será que vêm ai novas recomendações no que respeita ao anonimato das doações?


Já o diploma da gravidez de substituição foi vetado pelo Presidente da República tendo este referido que se baseou nos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida. "Assim sendo, entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, agora não consagradas ou mesmo afastadas", acrescenta o Presidente. (in RTP notícias)

Parece que vamos ter que aguardar mais um tempo para que a Assembleia da República possa ponderar as possíveis alterações. 



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