segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Novas medidas de apoio à infertilidade em Coimbra e Lisboa

Uma das preocupações dos nossos governantes tem sido a diminuição da natalidade em Portugal. A situação é grave e pede medidas urgentes. O nosso país está a perder população e prevê-se uma redução drástica nas próximas décadas. A situação é de tal forma assustadora que se fala numa previsão de 6,3 milhões de habitantes para o ano 2060 caso o cenário da natalidade e da migração continuem em "baixa".  Atualmente somos o país da europa com menos nados vivos por mulher em idade fértil. Este número tem vindo a descer desde o início dos anos 80, nessa altura o ISF - índice sintétido de fecundidade - nº nados vivos/ mulher durante o período fértil era de 2,0. Atualmente o ISF de Portugal situa-se nos 1,2!


boa notícia é que em Portugal a fecundidade desejada é de 2,3 filhos! Na verdade a maioria das pessoas, independentemente da situação conjugal, do nível de escolaridade, ou da condição perante o trabalho deseja ter pelo menos 2 filhos! Estes dados foram obtidos através do inquérito à natalidade realizado em 2013 e do qual falei anteriormente aqui.

O que é certo é que há pouco tempo países da UE também estavam com valores baixos de natalidade e conseguiram inverter esse decréscimo da natalidade. Como o fizeram? Quais as medidas tomadas? É certo que tem que haver uma conjugação de inúmeros fatores para proporcionar aos casais condições aceitáveis para criar família.

Em abril deste ano o primeiro ministro nomeou uma Comissão de trabalho (independente do seu partido político) para elaborar um conjunto de propostas de incentivo à natalidade. No final o grupo elaborou um relatório "Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade 2015-2035"

Fonte: jornal Sol 

Achei o relatório muito interessante e completo pois analisa também as medidas tomadas para incentivar a natalidade nos países com maior crescimento demográfico. Vale a pena dar uma olhadela e ver como os outros países da UE apoiam as famílias valorizando a flexibilidade no trabalho, aumento de subsídios, etc. No final deste relatório, foram definidas 29 medidas, distribuídas por várias áreas de atuação: incentivo fiscal, emprego, educação, saúde e solidariedade.

Na área da infertilidade, as medidas propostas foram:
- aumento da comparticipação dos medicamentos de 69 para 100%  (este aumento pode chegar aos 500 euros);
- melhorar a capacidade de resposta dos centros de PMA (procriação medicamente assistida);
- aumentar a idade limite das mulheres que podem recorrer a técnicas de PMA para os 42 anos.

Recentemente o ministro da saúde veio dizer que foi acordado o aumento de ciclos de PMA para Coimbra e para Lisboa e que estão neste momento em fase de negociações com os centros hospitalares. Relativamente ao aumento da idade limite da mulher para realizar estes tratamentos,  a proposta ainda está a ser estudada e foi pedido um parecer ao CNPMA (comissão nacional para a procriação medicamente assistida).

Só nos resta aguardar e ver quais os frutos deste relatório! Esperemos que os nossos governantes não deixem a questão adormecer!