quinta-feira, 17 de julho de 2014

Medidas propostas para incentivar natalidade

Parece que o governo e os nossos governantes estão finalmente a dar conta da urgente necessidade de aumentar a natalidade em Portugal. O inquérito à fecundidade apresentado recentemente pelo INE, e os estudos europeus publicados vêm denunciar alguns dos pontos chave onde é necessário atuar para incentivar os casais.

Fonte: creative commons Kudaker 2007

Nesta terça-feira o PM apresentou algumas das medidas para apoiar a família:

Prolongamento da licença de parentalidade: possibilidade dos pais trabalharem em part-time até um ano após terem gozado esta licença e sem qualquer decréscimo no salário.

Revisão de alguns encargos: creches e manuais escolares poderão vir a ter custos mais reduzidos. Taxas de água, resíduos e saneamento especiais para famílias. Criação de um passe de transporte especial para famílias.

Vantagens para as empresas:  isenção da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que contratem grávidas e mães ou pais com filhos até aos três anos de idade.

Impostos: redução de 1,5% da taxa de IRS para o primeiro filho e de 2% para o segundo filho e seguintes. Possibilidade de deduzir no IRS os descontos para a Segurança Social suportados pelas famílias que contratem apoio doméstico. Possibilidade dos avós deduzirem despesas de educação e saúde com os netos no seu IRS.

Tratamentos de fertilidade: alargamento dos tratamentos para mulheres até aos 42 anos, medicamentos gratuitos para os casais inférteis.

Se estas medidas forem aprovadas já seria sem dúvida uma ajuda para aumentar a natalidade em Portugal. Resta-nos agora saber quando e se serão aprovadas!

Deixo-vos mais informações de artigos publicados a este respeito:
reportagem da TVI
artigo jornal Público